O Valor Patrimonial Tributário (VPT) expressa o valor real de um imóvel num dado ano. Encontra-se exposto no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e o consumidor pode consultar qual é o valor que se aplica à sua habitação na Caderneta Predial.

O cálculo do Valor Patrimonial Tributário (VPT) permite à Autoridade Tributária avaliar os ativos imobiliários em Portugal. Como tal, sabemos que o VPT não representa o valor comercial do imóvel, mas antes o valor fiscal do imóvel.

Assim, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) incide sobre o VPT dos prédios rústicos e urbanos situados no território português.

Os prédios urbanos dizem respeito a tudo o que são edifícios habitacionais, comerciais, industriais ou para serviços, bem como terrenos para construção.

Já os prédios rústicos, por sua vez, são assim considerados quando se trata de terrenos situados fora de um aglomerado urbano e que não sejam terrenos para construção.

Tipicamente, neste caso, falamos de terras destinadas a exploração agrícola.

PARA QUE SERVE O VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO?

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Existem várias aplicações do VPT. No entanto, as mais frequentes são IMI, Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto do Selo, sendo estes os cálculos:

• IMI = Taxa do IMI do concelho x VPT
• IMT = Taxa IMT do escalão x VPT
• Imposto do Selo = 0,8% x VPT

COMO SE CALCULA O VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO?

           VPT = Vc x A x Ca x Cl x Cq x Cv

Onde:

VPT = valor patrimonial tributário

Vc = valor base dos prédios edificados

A = área bruta de construção mais a área excedente à área de implantação

Ca = coeficiente de afetação

Cl = coeficiente de localização

Cq = coeficiente de qualidade e conforto

Cv = coeficiente de vetustez.

COMO SIMULAR O VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO DO IMÓVEL?

Para simular este valor, em primeiro lugar, é preciso saber qual é o coeficiente de localização. Para tal, basta aceder ao Simulador disponível no site da Autoridade Tributária e Aduaneira.

É necessário inserir a morada completa e depois, ao clicar em cima da residência, aparecerá o valor do coeficiente de localização. Carregue em cima desse valor. Ao fazer isso, aparecerá um quadro com a discriminação dos coeficientes de localização. Preencha-o e no fim carregue em "calcular", para obter a simulação.